Resumo

A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 50a edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Novo Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos. Últimas atualizações no texto da CLT: • Lei n. 13.467, de 13-7-2017 (Reforma Trabalhista) • Medida Provisória n. 808, de 14-11-2017, que alterou muitos pontos da Reforma Trabalhista (mantivemos o texto atual e o anterior à Medida Provisória) • Lei n. 13.509, de 22-11-2017 (Garantias trabalhistas aos adotantes) • Lei n. 13.545, de 19-12-2017 (Prazos processuais) Outros destaques da edição: • Alterações na Lei que instituiu o regime de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3-1-1974) • Alterações na Lei do Programa Seguro-Emprego (Lei n. 13.189, de 19-11-2015) • Novo Regimento Interno do TST (agora na íntegra) • Novas Súmulas e OJs (adaptações à Reforma Trabalhista) • Enunciados da 2a Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho