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Resumo
Este volume contém - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; Legislação complementar sobre adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo e profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural e temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); Súmulas do STF, ex-TFR (em matéria trabalhista) e STJ (em matéria trabalhista); Súmulas e Orientações Jurisprudenciais da SDI-I, II, Inclusive as transitórias da SDI-I e SDC, do TST; Ementas Normativas e Precedentes Administrativos de órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego; Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho); Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar; Índice sistemático da CLT; Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subdisidiária); Texto da Convenção n. 132 da OIT; Declaração Sociolaboral do Mercosul.
Mais informações
ISBN 10: 8536114770
ISBN 13: 9788536114774
Editora: Editora Ltr
Edição: -
Ano: 2010
Páginas: 943